As Constituições

Faz trinta anos que elegemos a nossa primeira assembléia constitucional. Há cerca de trinta anos tomavam lugar na então recentemente rebatizada Assembléia da República (sepultando assim a Assembléia Nacional, que se pretendia também representante – naturalmente condicionada - dos povos africanos e asiáticos sob domínio português) o primeiro grupo de deputados livremente eleitos. E com uma votação nunca mais igualada, superior a 90%! Os partidos representados eram pouco mais ou menos os que hoje conhecemos: o PS, o PPD (rebatizado posteriormente de PDS), o PCP, o CDS (rebatizado mais popular e recentemente de PP), o MDP/CDE (herdeiro das tradições democráticas dos tempos da ditadura e que se extinguiu por esgotamento pouco depois, disseminando os seus militantes por outros partidos, a UDP (que veio, com outros partidos e movimentos, a dar origem ao Bloco de Esquerda – BE), e a ADIM. Esta última, a Associação para a Defesa dos Interesses de Macau, assegurava a representação da única parcela do Império que não era uma colónia, mas sim uma feitoria que nos tinha sido legalmente concedida pela China no século XVI. Era nesse já longínquo 1975, Presidente da República o General Costa Gomes e Primeiro-Ministro o General Vasco Gonçalves. Com tão ampla participação popular nessas primeiras eleições livres, só segundas e obscuras intenções poderiam apodar este período de autoritário, embora as referências que hoje se ouvem ao “gonçalvismo” tendam para isso. E “regime gonçalvista” ouve-se sobretudo da boca dos que pudica e branqueadamente chamam ao salazarismo “regime anterior”. Como se de alguma forma fosse comparável o ano e meio de louca liberdade abrilista ao regime autoritário que nos silenciou por quase cinco décadas! Vivia-se então inebriadamente a liberdade, e o povo (e povo éramos todos nós) tentava recuperar velozmente todos os anos em que ela lhe havia sido negada. Condensavam-se assim, num só tempo, as alegrias da liberdade por cá perdida em 1926, do silenciado armistício da capitulação nazi que levou à paz mundial em 1945, da contestação libertária e popular do Maio de 1968 francês e tudo o que estava de permeio, incluindo o tranquilo mas pacificamente suspeito “flower power” norte-americano. Foi portanto um povo apaixonado pela liberdade elegeu a Assembléia Constituinte. Foi também um povo empolgado pela liberdade, e que queria partilhar essa mesma liberdade com os povos irmãos das colónias, que impôs o fim da guerra e uma rápida descolonização. Os detalhes sobre o “como” e outras questões não eram então mais que isso: detalhes! O importante era a liberdade e o resgate das nossas consciências. Não terá sido portanto o mais recomendável e racional processo de descolonização, mas terá sido o então possível, e enquanto tal, o melhor. E hoje, quem ouço e vejo a fazer as críticas mais severas a esse processo, são sobretudo aqueles que então andavam de fraldas: ou porque só tinham idade para isso, ou porque a liberdade lhes provocava incontinência. Isto é, os menos capacitados. Hoje, é claramente fácil criticar e dizer o que correu mal, mas ainda não ouvi nem li ninguém convincentemente dizer como deveria ter sido, nas condições que então se viviam. Mas ainda é cedo, dizem os historiadores, para se fazer a história desapaixonada desses tempos, embora quem os tenha vivido não os troque por nada! Entretanto, e na relativa tranquilidade da Assembléia da República (naquela altura, qualquer tranquilidade era necessariamente relativa...), a Constituição que ainda hoje é a nossa ia sendo feita, sempre à vista dos jornais e da televisão, que é como quem diz, à nossa vista. E, mal ficou pronta, foi Portugal inundado por milhares de livros e livrinhos que no-la deram a conhecer sob todas as suas formas (em versão de bolso ou cartonada, comentada ou singela, com as votações e posições dos partidos ou sem elas, etc., etc., etc...).
Hoje, estamos de novo numa encruzilhada constitucional. Trata-se da futura Constituição da Europa a que pertencemos, e sobre a qual dentro em pouco seremos chamados a nos pronunciar. Não foi naturalmente feita cá mas “lá”, e o contributo dos euro-deputados portugueses é concordantemente tão diminuto quanto a nossa posição na Europa. Nem os média (é assim que agora se chama aos jornais e às televisões) nos deram quase quaisquer ecos da sua feitura. Mas a sua aceitação condicionará seguramente a nossa vida colectiva e individual. Até agora, não vi nenhum livro, brochura ou desdobrável onde ela venha escrita, apreciada ou comentada. E se há, andam desaparecidos. Mas sobre ela nos pronunciaremos em data próxima. Estamos em democracia plena, mas ainda nenhuma informação relevante nos foi concedida sobre aquilo sobre que teremos de nos pronunciar ou seja, a Constituição Europeia. A liberdade de que regrada e racionalmente gozamos hoje, não se deu até agora ao incómodo nem ao trabalho de formar/informar o nosso voto: só nos diz que o quer. E quer que seja “Sim”.
Só espero que os que hoje andam de fraldas (qualquer que seja o motivo) não venham amanhã protestar, acusando severamente (mas também com alguma razão) os que dentro em pouco irão (talvez) aprovar a futura mas desconhecida Constituição de todos nós.

IVG ou Constituição Europeia

Há cerca de uma semana, o Presidente Sampaio, em Paris, foi questionado por uma (suponho que) emigrante sobre a lei da interrupção voluntária da gravidez em Portugal. Embaraçado (disse até que aquela pergunta deveria ter feito as delícias dos jornalistas portugueses), decidiu no entanto responder, dizendo desde logo que o fazia a título pessoal. Disse estar preocupado com as mulheres portuguesas que se sentam nos bancos dos réus, e que se deveria caminhar para uma solução mais moderna e humana. Não foram estas as suas palavras exactas mas entendi-as pouco mais ou menos assim. Logo de seguida, ouvi alguns dos partidos pronunciarem-se sobre as suas palavras. O PS, o PCP e o BE sublinharam a importância e a naturalidade de tais declarações. O Bloco de Esquerda disse até que as mulheres que se sentavam no banco dos réus eram acusadas de crimes que não cometeram, o que não deixa de ser surpreendente! Pessoalmente, entendo que melhor seria que o BE tivesse dito que elas são acusadas de não-crimes que cometeram. Sou clara e publicamente a favor da descriminalização da interrupção voluntária da gravidez mas, mas duas, uma… ou se trata de um crime à luz da lei portuguesa (e é preciso mudar a lei para que deixe de ser um crime), ou não. E também entendo que as questões morais, mas sobretudo as religiosas, não devem ter interferência na esfera natural e formalmente laica das leis portuguesas. Mas não era disto que queria falar.
Ouvi também um dirigente do CDS-PP criticar o Presidente por tomar uma posição sobre tema tão delicado pois, segundo ele, o Presidente tinha que ser isento e equidistante de ambas as posições, pró e contra. E aqui fiquei surpreendido mais uma vez! Então o presidente tem que ser imune aos dramas das mulheres portuguesas? Então o Presidente não pode ter opinião pessoal? Então o Presidente não pode tomar posição? Porquê? O que se lhe exige é que ele faça cumprir o que a maioria dos portugueses decide quando vota, em eleições ou em referendos; mas nunca que não tenha opinião. Antes pelo contrário: um presidente tem que ter opinião. Se um presidente não puder ter opinião, então não valerá a pena elegê-lo como o melhor de todos nós, porque sem opinião, somos todos iguais. Recordo que o Presidente Sampaio estava em França, onde de alguma forma foi fazer campanha a favor da chamada Constituição Europeia, dizendo inclusivamente “não concebo a União Europeia sem a França”. E fez bem, porque é isso que pensa! Mas aí, porque é que o CDS-PP não se manifestou? Será essa uma questão menor? Será que o CDS-PP se esqueceu de criticar o Presidente? Ou será que o Presidente aí pode tomar posição? Se for esta última opção, continuo a não entender, pois também irá haver um referendo sobre a Constituição Europeia. Então o que se pretenderá com a exigência de isenção neste assunto? Aparentemente, que o Presidente não faça ouvir a sua voz. À sombra da isenção, pretende-se calar a opinião (seguramente bastante ponderada) do mais alto responsável do país! Não sei se é esta a posição oficial do CDS-PP ou não, porque não se sabe quem o dirige e ainda menos quem o vai dirigir. Mas é seguramente uma posição consonante com a retirada da fotografia de Diogo Freitas do Amaral da galeria do partido, na linha do silenciamento e do apagamento das coisas incómodas, tal como Stalin fazia.
Espero portanto que Jorge Sampaio, Presidente da República Portuguesa nos diga explicitamente o que pensa da despenalização da interrupção voluntária da gravidez, tanto quanto espero que nos diga também o que pensa da Constituição Europeia. É que são, em minha opinião, duas questões que exigem de todos nós madura reflexão e todos os contributos serão bem vindos. Em particular os do Presidente da República.
Entendo também que um Presidente da República não pode esquecer-se nunca da sua qualidade de garante da Democracia e do Estado de Direito. Assim, espero que o Presidente faça cumprir tudo o que os portugueses decidirem nas urnas, tal como o fez até hoje (mesmo quando o resultado foi um governo de coligação pós-eleitoral PSD-PP, que ninguém tinha sufragado). Recordo-me que, e contra a opinião da maioria dos partidos, de constitucionalistas e das sondagens populares, quando o Presidente decidiu não convocar eleições, foi o CDS-PP juntamente com o PSD quem mais fortemente o aplaudiu, sempre argumentando que a Democracia e o Estado de Direito estavam salvaguardados. Estavam, então. E agora, não estarão?

”Homem e mulher prevenidos valem o dobro!”

Há duas semanas, registou-se mais um grande sismo. Entretanto, o papa morreu e, como evento, “abafou” todos os outros. Contudo, isso não pode fazer esquecer que há duas semanas se registou um grande sismo. Foi muito longe, outra vez na Indonésia. Mas este sismo, embora sem tsunami nem impacto mediático, foi de novo muito violento. Houve outra vez muitas quedas de edifícios e alguns milhares de mortos mas, não tendo havido maremoto, o número de mortes foi felizmente muito menor. Verifica-se contudo que quem morre são maioritariamente os mais pobres, os que vivem em zonas mais alteradas ecologicamente, mais expostas (onde não se deveria habitar) e os que vivem em edifícios de má construção. Já foi assim em Bam e na Turquia. Também foi assim na América Latina. Já tinha sido assim no sismo e tsunami de Dezembro. Será sempre assim. Desta vez, como da outra, o sismo foi longe, mas há condições para poder ser perto. Muito perto. Demasiado perto. Sabemos que Portugal Continental fica ligeiramente a norte de uma linha de grande sismicidade e sabemos que já várias vezes foi sacudido violentamente. Os Açores, na confluência das placas americana, euro-asiática e africana já se habituaram aos constantes sismos e deveriam para nós, continentais, constituir uma referência permanente. Também o sismo de 1755, que foi um dos mais destrutivos e violentos da história da Humanidade, não nos deveria sair da memória, porque não estamos livres de outro de igual intensidade. E antes houve sismos em 1722, 1551, 1531, 1356, dois em 1345, 1344, 1320 e 1309 e de antes, não tenho registos, o que não quer dizer que não tenha havido sismos. Embora os eixos sísmicos mais activos nos últimos anos estejam de alguma forma distantes do “nosso” eixo, o facto é que os especialistas dizem que sismo, irá haver; só não sabem é quando! Essa parece ser uma verdade com que teremos de viver. Mais que isso, essa é uma verdade para que deveríamos estar prevenidos. Será que temos feito tudo certinho? Será que a construção anti-sísmica (em que Portugal foi pioneiro, introduzindo-a na sequência do sismo de 1755) tem sido cumprida? Será que as recomendações legais têm sido seguidas? Será que o nosso comportamento tem em conta a eventualidade de um sismo? Numa só frase: será que podemos andar todos relativamente descansados? A resposta parece-me óbvia: só se andarmos todos distraídos é que poderemos responder “Sim”; de contrário teremos de responder com um “Não!” do tamanho do país. Temos por cá o costume de fugir à lei e de não cumprir o que está estipulado. Recordo-me, a este propósito, que num edifício público que desenhei, fui um dia encontrar o compartimento onde se localizava a central de incêndios “armada” em depósito de cadeiras e, as cadeiras que ali não cabiam, atulhavam as saídas de emergência! A justificação que me deram foi que o depósito para cadeiras que eu tinha previsto, tinha sido transformado em sala de outra coisa qualquer que não tinha sido programada. No entanto, disseram-me, quer a central de incêndios, quer as saídas de emergência, nunca tinham tido utilidade… Sem comentários! Tudo isto à revelia dos responsáveis que, logo que foram avisados, mandaram repor tudo como devia ser. Mas este espírito de imprevidência e (mais que isso) de inconsciência, é infelizmente muito comum. Quando, por exemplo, se tenta ludibriar a lei e construir clandestinamente um compartimento num sítio indevido, pode-se estar a colocar em risco a vida dos moradores desse edifício ou mesmo do quarteirão inteiro. Cabe aqui também incluir no rol dos culpados, os que se deixam corromper ou que por qualquer outra razão permitem que as coisas se façam indevidamente. Os que pisam o risco, em caso de sinistro, são sempre os primeiros a sacudir a água do capote e a apontar o dedo a quem fechou os olhos para que tudo pudesse ser assim feito. Depois levantam-se inquéritos, e são as instituições responsáveis as que ficam com a fama de incompetentes ou corruptas. Só que a competência e integridade das instituições é-lhes dada por pessoas. E são essas pessoas que depois serão culpabilizadas. Lembremo-nos do desastre de Entre-os-Rios e vejamos o que agora se está a passar em tribunal!
Mas nem só de “grandes coisas” é feita a nossa segurança (a nossa, e a dos outros): Quando se estaciona fora dos locais próprios, não se está somente a desrespeitar os direitos imediatos dos outros e a lei, mas também a descurar os riscos de sismos ou incêndios, que a qualquer momento podem acontecer. Um carro estacionado que atravanque ou feche uma rua, pode vir a ser o responsável por um número elevado de feridos que não se possa ou se demorará a socorrer, em caso de emergência. Uma porta de emergência atulhada de caixotes –ou de cadeiras- pode levar ao mesmo resultado. A falta evidente de civismo, que se reflecte nisto e em outras atitudes de laxismo e falta de respeito pelo próximo, pode vir a ter uma face bem mais negra, se algo de inevitável e grave acontecer. E quem assim age, provavelmente sacudirá a própria culpa do capote, mas poderá ter a certeza de que dos remorsos jamais se livrará. Creio que vale mesmo a pena ser mais civicamente correcto e assim prevenir pelo menos o evitável.
Já agora, deixe-me perguntar…. Você já pensou o que deve fazer em caso de sismo? Você sabe onde se deverá abrigar (e aos seus) durante um sismo? Você sabe quais são os pontos mais resistentes de sua casa? Se tem crianças em casa, já as instruiu sobre o que devem e não devem fazer quando houver uma emergência destas? E aos adultos? E já lhes disse que o pior é entrar em pânico? E já se lembrou que quanto melhor todos e cada um souberem o que fazer em caso de emergência, menor será a probabilidade de pânico? E sabe o que tem que ter em casa, para sobreviver e fazer face ao possível isolamento, em caso de sismo? E já o tem?
O velho ditado de “Homem prevenido vale por dois” pode ser machista e por isso ter caído em desuso, mas continua a ser válido. Mais vale mudá-lo um pouco e dizer “Homem e mulher prevenidos valem o dobro”. Mas sobretudo, e em nome de todos nós, levá-lo à prática. É que nunca se sabe quando…

Carol Wojtyla, o Papa que veio do Leste

Carol Wojtyla morreu. O Papa João Paulo II morreu. Pode não se ser católico nem cristão. Pode mesmo nem se ser crente. Mas o facto é que no Mundo, e em particular nesta região do Mundo, a figura do papa é incontornável.
O mundo que João Paulo II deixa é claramente diferente do mundo que o recebeu há vinte e seis anos atrás, quando Carol Wojtyla, o bispo vindo do Leste, se tornou João Paulo II. O facto de ter sido um bispo do Leste o então escolhido para papa, era já um sinal das intenções da Igreja Católica relativamente àquela região da Europa. O bloco comunista dava sinais de algumas contradições sociais (de que o Sindicato Solidariedade da Polónia natal de Wojtyla era já um exemplo) e um papa da região garantia que as atenções se fossem centrar ali, ao arrepio da linha política do poder de então. Isto, para além de assegurar um bom conhecimento do tecido social, humano e político da região. E João Paulo II correspondeu, tendo sido um dos obreiros das alterações que se verificaram. Nestes vinte e seis anos, o Sindicato Solidariedade deixa de ser um facto isolado no Leste para se tornar (quase) numa regra. Se a circunstância de o papa ser polaco era já de si uma afirmação de que existia uma igreja católica nos países comunistas, a sua força denunciava que a construção do “homem novo” de que se reivindicavam os regimes comunistas, tinha falhado. Como se tem vindo paulatinamente a verificar ao longo dos anos.
João Paulo II contrariou as oligarquias do Leste de onde vinha, mas também se opôs às oligarquias encapotadas do Oeste. A vivência do período da guerra e a luta anti-nazi em que então se empenhou (apoiando a fuga de judeus) tinham-lhe dado consciência da multiplicidade de escolhas que por vezes é necessário fazer. Não sei se por isso, João Paulo II levou a Igreja Católica a estender a mão a outras religiões, assim anulando ou diminuindo ódios antigos. Em simultâneo, esse movimento permitiu-lhe reforçar a influência da própria Igreja Católica (enquanto local de encontro de outros credos), tornando-a simultaneamente mais tolerante relativamente a outras religiões.
A sociedade global foi algo que entendeu desde o início do seu pontificado, e por isso percorreu incansavelmente todo o mundo. Não só visitou os locais de culto da própria Igreja católica, mas também muito outros para lá desses limites. Nunca antes qualquer outro papa tinha ido tão longe. Perdendo de alguma forma a pose magestática e vaticana dos seus antecessores, João Paulo II adquiriu o estatuto de caminheiro e peregrino, transformando-se assim numa personagem fundamental e única. Se o islamismo postula que um muçulmano deve (desde que possa) ir uma vez na sua vida a Meca, João Paulo II transformou-se no Vaticano que vai até todo e qualquer crente, onde quer que ele esteja.
Não creio que haja uma só pessoa que pense por sua cabeça, que tenha estado a todo o momento de acordo com João Paulo II. No entanto, isso não invalida a relevância do seu pontificado. Para além das posições tomadas para dentro da própria Igreja Católica Apostólica Romana e que só a ela dizem respeito, as mensagens que enviou ao Mundo foram de inegável importância e impacto. As pontes que lançou a outras religiões, o perdão que pediu para erros anteriormente cometidos pelos filhos da sua Igreja, e a forma como criticou os regimes que se opunham à liberdade do Homem, quer por opressão política, quer por opressão religiosa, quer ainda por opressão económica, valeram-lhe o reconhecimento e o respeito de muitos mais que simplesmente os católicos que tinha o dever de conduzir e perante quem, de alguma forma, tinha de responder, enquanto seu representante.
Se por um lado nunca foi muito claro na sua posição relativamente à luta de libertação do povo timorense, por outro foi um forte crítico da Guerra do Iraque e das guerras em geral. Não descurou as questões ecológicas, mostrando grande sensibilidade a esse problema de inegável importância para o futuro da Humanidade, mas teve uma posição de inflexível condenação do uso do preservativo, único meio eficaz conhecido –para além da inconsequente proposta de abstinência- contra a propagação da SIDA e de controle da explosão demográfica. Usou com uma modernidade que deveria fazer corar muitos governos, as novas tecnologias informáticas, de informação e de comunicação, assim fazendo chegar com eficácia o seu pensamento e o da sua Igreja a todo o mundo. Esta atitude foi um forte contributo para que a sua influência ultrapassasse a influência da própria Igreja Católica. Morreu portanto, um papa maior que a sua própria igreja. Que descanse em Paz!
Não há ninguém insubstituível, é certo, mas também não há duas pessoas iguais. É esse o legado e é este o Mundo que o seu sucessor vai encontrar. E que vai ter que carregar sobre os ombros, venha ele de Itália, da América Latina ou de qualquer outra região. Seja qual for a ideia do Conclave que o vai escolher.