Borndiep, Assunto do Mar

Devo dizer desde já que sou contra o aborto! Devo também dizer desde já que não conheço ninguém favorável ao aborto. Absolutamente ninguém. Devo ainda afirmar que enquanto homem me sinto envergonhado por haver um tipo de crime que só atinge um dos sexos: precisamente o crime que tem inevitavelmente na sua origem a junção dos dois sexos. Então, não é essa junção que se condena (o que à luz de algumas morais, ainda poderia ser entendido), mas tão só o facto de a mulher ter engravidado (sem vontade? sem condições? sem idade?). Como se o tivesse conseguido sozinha. Ou como se “o outro”, porque inconsciente, fosse inimputável. Precisamente por isso, há ainda algo que me deixa perplexo: é que a grande maioria dos que são defensores da condenação das mulheres em tribunal, são homens. De batina ou não, o facto é que a maioria dos porta-vozes dos movimentos ditos “pró vida” são homens! Precisamente quem nunca irá parar a tribunal! Contradição? Não creio, mas dá que pensar. E acho que aqui se poderá aplicar (com ironia, é certo), a velha frase “Freud explica”.
Choca-me o facto de haver cidadãos (e cidadãs) que gostariam de ver na cadeia mulheres que abortaram. Não seria melhor o reconforto, a compreensão ou a cristã compaixão, do que o atirar pedras, condenar e prender? Quem sabe se, após tão violenta agressão, um pouco de compreensão não teria efeitos posteriores mais benéficos? É que não será nunca na cadeia (acho eu) que se poderá fazer passar a mensagem de que o aborto será sempre a última e a pior solução. A violência (e violentação) psicológica que significa um abortamento, é contudo incomensuravelmente maior que a desaprovação popular do acto. Porque a prática do aborto está enraizada na sociedade rural (e mesmo urbana) portuguesa e como tal surdamente aceite. Argumenta-se que o passado “referendo sobre o aborto” condenou (embora por expressões numéricas ridículas) a sua despenalização mas, dado o país que temos (e que de alguma forma está a mudar) será que “o povo” se pronunciou? Ou será que “o povo” (esse “povo” que enche a boca dos políticos) nem sequer achou crível que o Estado se pudesse “meter numa coisa dessas”, tão pessoal, tão privada e tão íntima? É francamente a minha convicção, mas acho que se perguntarmos a um político, ele saberá, porque por cá “o povo” fala pela boca dos políticos (A avaliar pelas sucessivas afluências às urnas, cada vez fala mais baixinho…). Mas voltemos ao tema inicial, que nos diz respeito a todos (ou melhor, a quase todos)! Será que se devem penalizar (e mandar para a cadeia) as mulheres que decidiram (por razões de vária ordem actualmente não aceites pelos tribunais) não ter outra solução que abortar em Portugal? Será isso pior que deixar nascer crianças para imediatamente as abandonar à sua sorte, ou na própria maternidade? Quem acha que sim, deverá então, em consciência, propor uma emenda à lei: que o “contribuinte-macho” vá também a tribunal. Entendo que a igualdade de direitos e deveres deve sempre ser aplicada. E particularmente neste caso, em que insofismavelmente se está perante uma ocorrência que precisa na sua génese de uma relação entre dois indivíduos de sexos diferentes. E só em conjunto possam ser condenados, porque só em conjunto se devem tomar todas as decisões.
Confesso que quando soube da vinda a Portugal do barco da organização “Women on Waves” pensei que seria uma operação condenada a um relativo fracasso, porque teria eco no meio de alguma forma restrito de quem luta pela despenalização. De mais a mais vindo cá em pleno mês de Agosto, em que os corpos se bronzeiam pelos Algarves. Esquecia-me contudo que sendo o Borndiep um barco, se poderia rapidamente tornar num “Assunto do Mar” e como tal, sujeito ao competente Ministério. Assim foi e salvou-se a operação! A meu ver, teria competido a ministérios como o da Saúde ou o dos Assuntos Sociais, uma tomada de posição e/ou uma participação oficial no caso, mas não. Estavam aparentemente de férias. Haverá portanto que agradecer ao sempre vivo Ministério da Defesa e dos Assuntos do Mar (pese embora a incredulidade do seu titular sobre o conteúdo das suas próprias competências, aquando da tomada de posse) a presente campanha de informação e discussão. Que eu me lembre, é a maior a que alguma vez assisti em Portugal, incluindo a campanha que antecedeu o referendo. É salutar ver esta interdisciplinaridade ministerial!
Nota: Quase inconscientemente, baila-me na memória desde que comecei a escrever esta crónica, a canção “Geni e o Zepelim” do Chico Buarque de Holanda.