Escrever com a cabeça

Hoje, vou escrever com a cabeça e não com o coração. Porque se escrevesse com o coração, teria de vos falar da tristeza causada pelo falecimento de Maria de Lurdes Pintasilgo, a que inevitavelmente temos de associar os recentes falecimentos de Sousa Franco, de Lino de Carvalho, de Sofia de Mello Breyner e de uma série de pessoas boas que este ano já nos deixaram. E teria de vos falar também da frustração emotiva que foi a não convocação de eleições pelo Presidente da República Jorge Sampaio. É por isso que quero escrever só com a cabeça.
Assim, tenho-me esforçado por, só com a razão, entender a atitude do Dr. Jorge Sampaio. Isto, porque ele é alguém que me habituou a que podemos ter confiança nas suas decisões e por isso, a acreditar nelas. Não porque tenha até hoje concordado com todas as suas decisões, mas porque sempre tem havido razões –umas mais evidentes, outras menos- que me levaram a aceitá-las. Mas desta vez, leio e releio a sua argumentação e não a entendo… Justifica o Presidente a manutenção de confiança no PSD em nome da prossecução do “programa de governo sufragado pelas eleições” e eu não consigo entender! Que me desculpe o Senhor Presidente, mas o que eu recordo da campanha eleitoral do PSD (porque das promessas do CDS não me recordo) são promessas de melhoria de condições de vida, de baixa generalizada de impostos, de fim do despesismo, de estabilidade governativa e de transparência das contas públicas. E francamente, não é isso que tenho visto! Desconheço, como a quase totalidade dos portugueses, o conteúdo do acordo de governo entre o PPD/PSD e o CDS/PP (que jamais foi sufragado), mas o que se viu até hoje foi um pouco o inverso do prometido: a estabilidade tem-se manifestado sim, mas nos salários, que não vêm aumentos há dois anos; e se é certo que os impostos não subiram formalmente para os assalariados por conta de outrem, o facto é que viram os seus escalões alterados. Os vencimentos atribuídos aos assessores ministeriais e a outros contratados pelo Governo (dos que têm vindo a lume nos jornais) é que constituem verdadeiras ofensas aos próprios funcionários públicos a quem se pede contenção em nome do equilíbrio das finanças públicas. O défice tem sido coberto pela venda de bens na posse do Estado (até as dívidas à Segurança Social e ao Fisco já foram vendidas a estrangeiros!) e um dia destes, nada mais haverá para “sanear o défice”. A própria estabilidade governativa nunca tinha sido tão abalada quanto agora: de facto, o Primeiro-Ministro poderia ter alterado a sua reafirmada promessa de se ocupar exclusivamente de Portugal, mas assegurar uma passagem tranquila a quem o sucedesse. Em vez disso, abandonou o cargo intempestivamente, em menos de um mês, mesmo antes de assegurar a sua eleição como Presidente da Comissão Europeia, num gesto que muito espantou até, os euro-deputados. E Portugal ficou para trás, por mais importante que o cargo venha a ser! É por tudo isto que não consigo descortinar justificação para entender a decisão do Senhor Presidente da República de não convocar eleições antecipadas. Assim, vamos ter “mais do mesmo” ou seja, mais governo PPD/PSD-CDS/PP. E esse “mais do mesmo” poderia ser justificável do ponto de vista da estabilidade política, no sentido de minimizar a perturbação causada pela saída de Durão Barroso. Mas será que minimiza? De facto, ambos os actuais lideres se comprometem a cumprir o que anteriormente foi acordado, mas creio que é também legitimo levantar dúvidas a esse respeito. Será que as chamadas “pastas sensíveis” não vão sofrer alterações? Será que as prometidas e urgentes reformas (justiça e administração, por exemplo) não verão perturbados os seus tempos de entrada em vigor? E, já agora, quantos cargos desempenhados e decisões tomadas pelo indigitado Primeiro-Ministro Pedro Santana Lopes levou ele até ao fim? Se era certo que uma remodelação ministerial se aproximava –por necessidade de levar em linha de conta o resultado das eleições europeias, segundo Durão Barroso- o facto é que isso seria também uma tentativa de mais credibilizar o governo aos olhos dos portugueses e de retirar tanto quanto possível argumentos aos partidos da oposição. Mas essa autoridade era conferível, exclusivamente, ao primeiro-ministro que tinha ganho (minoritariamente, embora) as eleições legislativas, e que tinha acordado coligar-se com outro partido e formar uma das maiorias pós-eleitorais possíveis. Porque a actual coligação nunca foi maioritária em eleições. Eleitoral, foi a derrota dessa mesma coligação nas eleições europeias! E com a saída de Durão Barroso, principal mentor dessa coligação pós-eleitoral, perde-se a sua legitimidade política. A não ser que, após a reafirmação da vontade de manter a coligação, ela tivesse sido plebiscitada. Submetida às urnas. O que o Presidente não permitiu que acontecesse. Assim, a legitimidade política da coligação, deste primeiro-ministro e do governo a formar, está desde logo posta em causa. Teremos portanto um governo altamente vulnerável e portanto fraco: o contrário do que se pretendia e do que Portugal precisa para vencer a crise! O contrário do que aconteceria a quem vencesse as eleições (de que ninguém, alegadamente, tinha medo)! Teremos portanto à nossa frente, dois anos de um governo constitucionalmente possível mas que nasce fraco e aparentemente ferido de legitimidade política. Pode ser até que se “aguente”, uma vez que o próprio Presidente da República é seu responsável maior. Mas jamais poderá tomar posições que firam a delicada tessitura da sua génese, ou que precisem de apoio qualificado do parlamento. Estará sempre refém do seu trôpego nascimento.
É por isso que não percebo, nem com a cabeça, a decisão do Senhor Presidente da República.