O baile de S. Bento

Já não se via tanta actividade jornalística em Portugal, faz décadas… A vertigem das notícias é algo semelhante ao que se passou logo após o 25 de Abril! Não na sua substância ou no seu conteúdo, mas no seu volume e quantidade de produtores. Parece que a Europa de repente se lembrou que Portugal existe e Portugal é o centro de tudo. Por cá se passa o Euro 2004 e tal evento trouxe a Portugal centenas de jornalistas. Assim, milhares de serviços e despachos são daqui emitidos diariamente, visíveis nos jornais e nas cadeias de televisão a que, pelo cabo ou pelo satélite também temos acesso. Mas de repente, Portugal era notícia “de fora para dentro”: o Primeiro-ministro de Portugal era candidato seguro ao cargo de Presidente da União Europeia. Pareceu-me estranho e, confesso, a princípio não acreditei no que via e ouvia. Mas com a insistência lá me fui habituando à ideia. Durão Barroso será o próximo Presidente da Comissão Europeia. Agora, isso é um facto adquirido, independentemente de questões de coerência pessoal levantadas pelos outros partidos. A mim, parece-me que Portugal só terá a ganhar com o facto de Durão Barroso vir a ser Presidente da Comunidade, independentemente do seu partido político de origem. Tal como foi importante que Freitas do Amaral tivesse sido Presidente da Assembleia-geral da ONU.
A preocupação seguinte é de ordem interna: quem será o nosso próximo primeiro-ministro. Não sou analista político nem dirigente partidário, e entendo que cada um tenha a sua ideia sobre o que deverá ser feito, de acordo com a sua própria consciência, de acordo com os seus próprios interesses políticos, de acordo com os seus interesses partidários. E também entendo que o Presidente da República, em coerência com o que ele próprio tem exprimido desde que desempenha funções, tente evitar eleições antecipadas. Há basicamente duas a três posições: uma que defende que é o partido mais votado nas eleições que propõe um primeiro-ministro e um governo ao presidente da República, e este tem a palavra definitiva na sua aceitação. Dentro desta posição, divisam-se duas outras “sub-opiniões”: os que acham que o actual presidente do partido tem legitimidade para nomear o seu sucessor e, enquanto tal, o próximo primeiro-ministro e outros que dizem que um novo presidente (e portanto um novo primeiro-ministro) só poderá sair de um congresso do partido do mais votado. A terceira hipótese são eleições gerais antecipadas, defendidas porque quem não reconhece legitimidade à “transferência” de poder dentro do partido mais votado, sem se passar pelas urnas. O que me parece é que de certa forma, todos têm razão… Explico-me melhor: a Constituição, lei fundamental deste país, prevê a indicação de um primeiro-ministro pelo partido mais votado, mas também prevê a queda do governo pela saída do primeiro-ministro. Recordo que, aquando da morte de Sá Carneiro, foi um dos três vice-primeiro-ministros que representavam os partidos na coligação eleitoral AD (Francisco Pinto Balsemão, oriundo do mesmo partido de Sá Carneiro) que lhe assumiu o cargo interinamente. Hoje, tal situação seria inaceitável: não só porque a actual coligação com o CDS-PP, por ser pós-eleitoral, não foi sufragada pelas urnas, como representaria um governo presidido por um representante de uma ínfima parte do eleitorado. Nem sequer se coloca a questão. Mas então, quem tem legitimidade para assumir o lugar de novo primeiro-ministro e de assim formar novo governo? Dentro do PSD, a coligação foi sufragada, mas o seu principal mentor “abandona o barco”. Não será tonto pensar que quem a sufragou, quem a apoiou, o tenha feito face ao perfil de quem a propunha e encabeçava, e lhe merecia esse crédito. Logo, à proposta “transferência” de poder pode não corresponder uma transferência da credibilidade pessoal dos seus actores. Durão Barroso não é igual a Santana Lopes. A exemplo da AD, seria a Manuela Ferreira Leite que competiria assumir o barco e terminar o mandato. Mas será que Manuela Ferreira Leite tem força para isso? Será que ela tem da coligação a mesma ideia de Durão? e de Santana? Será que ela está disposta a assumir, ponto por ponto, os compromissos e os acordos políticos de Durão com o CDS-PP? Pode ser que sim mas, será que o CDS sanciona esta hipótese? Aparentemente sim, pois será a única forma de se manter no poder: se houver eleições, o mais provável é o CDS saltar fora da esfera do poder por bom tempo. E o PSD, sanciona? Aparentemente não, ou pelo menos não com uma maioria confortável, o que significaria desde logo que só uma minoria do país a aceita. Conclui-se portanto que a coligação foi muito mais um acordo de inevitável partilha de poder entre pessoas após umas eleições, que um claro acordo entre partidos (necessariamente pré-eleitoral). Mais que um acordo ideológico, a coligação é portanto um acordo de gestão governativa, em que os nomes que o compõem foram individualmente discutidos. Portanto, aparentemente, ele não é transferível. Seria o verdadeiro “golpe de estado”, no dizer exactamente de Manuela Ferreira Leite.
Com a personalização cada vez maior das eleições (essa, não prevista na Constituição), é irrecusável que se vota tanto ou mais no candidato a primeiro-ministro quanto no partido deste. Portanto, uma coisa é certa: o governo que sair desta “embrulhada”, se se conseguir que alguma coisa saia, será certamente um governo fraco, dividido e com dúvidas de reconhecimento. Será então legítima a exigência de eleições gerais antecipadas. Ou então, a sua exigência desde já e a constituição imediata de um governo transitório, de iniciativa presidencial.
Conclui-se que, neste ponto, haverá que consensualmente alterar a Constituição. Para que esta espelhe melhor a actual realidade do poder pessoalizado, mais baseada no marketing que nas convicções políticas. Ou então obrigar a que se volte à salutar e saudosa discussão de ideias. O que parece infelizmente cada vez mais distante.